O diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Fonseca, declarou, nesta terça-feira, 12, que haverá uma nova chamada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para as vagas remanescentes. A convocação está prevista para acontecer até o início de outubro e será destinada a alunos já matriculados.
A reabertura para vagas remanescentes havia sido descontinuada durante o governo anterior. De acordo com Fonseca, nos últimos anos, cerca de metade das vagas de financiamento oferecidas anualmente não é preenchida. Ele não informou o número exatos de vagas que serão liberadas neste primeiro momento.
Além da disponibilização das vagas remanescentes, outras mudanças no Fies estão previstas, como o retorno do financiamento integral das mensalidades. "Temos até 20 de setembro para apresentar as sugestões para o que o ministro Camilo Santana está chamando de Fies Social", declarou Fonseca durante o seminário "Diálogo sobre a reconstrução do Fies", promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Nesse formato, o porcentual de apoio será proporcional ao nível de vulnerabilidade econômica do estudante.
A previsão de Fonseca é que ainda neste mês de setembro sejam apresentadas para o Congresso Nacional as decisões do Grupo de Trabalho (GT) do Fies.
As vagas ocupadas no Fies caíram de um patamar de aproximadamente 80% em 2017 para cerca de 40% em 2023. O número de inscritos no programa também caiu de em torno de 750 mil em 2017 para menos de 250 mil em 2023. "Há uma ociosidade no programa, temos que ampliar o acesso", afirmou.
Em relação aos algoritmos usados para os critérios de seleção no Fies, o diretor disse que o MEC está trabalhando para propor "algo diferente" em 2024, para ajudar estudantes que não conseguem cumprir todas exigências.
"Provavelmente vai simplificar um pouco o processo, mas fundamentalmente teremos outras formas de apresentação aos candidatos de escolha de curso", disse, citando aspectos como empregabilidade e diferenças territoriais. Além disso, mencionou também um desenho de cobrança do financiamento que leve em consideração o imposto de renda dos estudantes e recém-formados. "Esperamos que o Fies alcance novamente a dimensão e tamanho que pode ter no sistema de ensino superior, privilegiando os cursos presenciais", acrescentou Fonseca.
"Nós percebemos que a atual gestão está verdadeiramente comprometida a fazer o que é possível para o Fies voltar a funcionar e, dentro do GT, criar um novo arcabouço legal para submeter ao Congresso Nacional um programa mais social e mais eficiente", comentou o diretor-presidente da ABMES, Celso Niskier. "Defendemos também que haja uma separação do aluno que precisa de bolsa integral daquele que precisa de financiamento. Não adianta o jovem conseguir um financiamento estudantil e não conseguir pagar. Ele estará melhor atendido pela ampliação das bolsas integrais ou mesmo da ampliação das vagas em universidade públicas".